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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00069750820048260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 109693fbe99ed15199737801e4f7715a44f6b292a91f7d7861c37c7b4d1cf8cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-03-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-03-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-06-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2008-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-06-30 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-28 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-12-10
Definitivo (TPU 246)
2008-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-06-11
Julgamento (TPU 193)
2008-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2006-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2006-03-28
Julgamento (TPU 193)
2006-03-28
Audiência (TPU 970)
2005-09-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2006-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2006-03-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2006-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2008-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-06-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2008-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2008-12-10T13:48:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2023-01-27T19:45:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.