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TJSP — 00043304920008260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6a0f11e1f669b3c7abc49ca333b78eb3be8b4854cb6449741e29f0017b557af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-03 a 2023-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-11-08
Definitivo (TPU 246)
2009-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-08-03
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-03T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2009-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-08-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2010-11-08T10:53:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2023-01-23T21:56:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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