Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00025931320024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e85ba9a63507f41232f46cafbe81813670efcc599863d8efe90ae513fe06c40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2002-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2002-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2002-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2003-02-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2003-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2004-02-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2004-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2004-04-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2004-04-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2004-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-12-11 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2004-04-05 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-24 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-02 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-04-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-24T12:52:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-24T12:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:36:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-04-15T17:28:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-04-05T14:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2004-02-12T17:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-08-29T15:11:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-08-29T13:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-02-07T11:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-11-11T20:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-10-25T11:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-08-02T15:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  15. 2002-08-02T11:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
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    }
  16. 2023-12-11T18:12:33.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  17. 2017-02-20T16:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-24T12:55:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-08-31T10:33:16.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-08-30T14:14:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2004-05-17T13:32:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2004-04-16T16:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-04-05T18:46:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2004-03-29T15:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-02-06T10:36:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-09-01T13:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-08-29T14:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-03-24T18:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-11-25T14:28:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2002-11-12T17:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-10-31T20:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-10-25T11:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-08-14T13:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.