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Execução de Título Judicial — Remição — TJSE 00332983220088250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e65a872d49e33d82c65ff77fcac52d245269ca539ee9928e17e274e598f3745

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 1e65a872d49e33d82c65ff77fcac52d245269ca539ee9928e17e274e598f3745
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 1e65a872d49e33d82c65ff77fcac52d245269ca539ee9928e17e274e598f3745
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2015-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-28 trata do assunto oficial «Remição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-08-28 trata do assunto oficial «Remição»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:38:15.696000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150127120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e65a872d49e33d82c65ff77fcac52d245269ca539ee9928e17e274e598f3745

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2017-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-28
Definitivo (TPU 246)
2017-08-10
Conclusão (TPU 51)
2017-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remição | Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T17:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-10-07T09:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-09-15T07:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-08-31T17:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-26T14:38:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-06-20T13:56:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-06-06T18:11:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-24T12:53:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-04-17T12:03:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-08-26T08:30:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-01-07T09:03:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-25T11:47:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-24T09:16:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-13T09:58:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-02-11T08:26:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-08-28T12:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-08-28T12:21:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-08-28T08:52:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2017-08-10T09:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-06-21T08:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-06-07T10:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-05-26T07:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-05-11T09:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-02-16T11:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-11-27T08:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-10-14T10:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-10-07T12:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-09-29T07:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-09-01T07:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-08-28T08:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-08-26T10:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-07-28T12:24:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-07-24T09:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-05-27T09:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-05-18T08:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-05-18T08:52:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2015-01-30T11:54:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-01-27T12:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-01-27T11:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.