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TRE-MG — 00000623520166130349

Classe: RepresentaçãoOrgao: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f17316ff5e7e170603a5dacb77fb9997cd2c99350c88a5bf48630796159bf10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-10 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24: Definitivo (TPU 246)
2021-09-24: Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-26: Definitivo (TPU 246)
2016-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21: Recebimento (TPU 132)
2016-09-21: Conclusão (TPU 51)
2016-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-17: Recebimento (TPU 132)
2016-09-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito

Ver outros registros do assunto TPU 11669

Movimentações públicas

2016-09-10T16:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-10T16:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T16:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T17:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-17T13:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T18:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T14:12:56.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T15:37:28.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T16:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T16:15:47.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T13:11:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T16:57:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-17T13:12:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-17T15:55:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T13:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T16:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
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2016-09-16T17:24:40.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
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2016-09-16T17:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-09-16T18:10:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
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2016-09-17T13:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
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2016-09-17T13:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-17T15:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T18:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T18:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-26T14:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-26T14:50:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-09-24T14:19:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2021-09-24T14:26:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06010070720226250000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PA — 00002411920166140000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / Assessoria da Presidência
TRE-SE — 06009837620226250000 — Representação · 2022-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RS — 00002468920166210115 — Representação · 2016-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06009915320226250000 — Representação · 2022-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RS — 00002450720166210115 — Representação · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002442220166210115 — Representação · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RO — 06018660720226220000 — Petição Cível · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RO
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL