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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00003269720118250067

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eff35b81284fbb86789f0fcb90e5923c8d70e7b6cdaf77ec7263552c709d6c85

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: eff35b81284fbb86789f0fcb90e5923c8d70e7b6cdaf77ec7263552c709d6c85
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-01-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-02-13 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-24 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-28 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:32:33.906000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141003120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eff35b81284fbb86789f0fcb90e5923c8d70e7b6cdaf77ec7263552c709d6c85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-03 a 2016-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-30
Definitivo (TPU 246)
2015-06-19
Recebimento (TPU 132)
2015-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-30
Decisão (TPU 3)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)
2015-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Precatório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-10T07:58:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-05-05T09:23:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-17T09:39:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-13T10:55:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-03T10:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-23T13:15:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-09T12:24:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-04T08:59:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-29T10:31:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-09T14:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-12-18T11:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-06-30T10:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-06-30T10:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-06-19T13:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-06-09T12:02:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-04-30T10:24:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-04-22T08:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-03-26T13:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-02-13T17:35:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  20. 2015-01-26T09:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-01-23T08:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-01-22T11:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-12-09T12:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-12-09T12:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-11-28T14:20:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-11-17T10:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-11-14T12:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-11-13T12:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-30T10:22:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-10-24T10:34:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-10-20T14:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-10-16T12:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-10-16T12:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-10-10T10:41:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-10-09T10:39:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-10-07T08:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-10-03T12:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.