TRF4 — 00023186420024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 466a9d858e8bbbf4e44045e8939f79968c9ce4338e205f9f291821f7510fb9f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-17 a 2024-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-08
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-07-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-07-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-16T17:39:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-16T17:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T13:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-04-22T18:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-17T19:57:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-08T15:33:47.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-23T16:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T17:41:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-30T23:30:05.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T13:33:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-07-14T15:30:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-07-12T19:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-19T10:16:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-01T11:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-30T17:34:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-05-20T10:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-09T19:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-05T14:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-23T14:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-17T17:12:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-02-20T14:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-17T18:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-18T12:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-22T09:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-04T16:49:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-30T16:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047720920004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00135899120024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00150587520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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