TJMRS — 10002111120169210003

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Auditoria de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba373de3f9229aa4da935231441b48202ab6784c6a141e2f3d3c535490249213

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-07-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-03-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27
Remessa (TPU 123)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-26
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-11-25
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recusa a obediência | Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-28T14:31:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  2. 2023-07-28T14:31:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  3. 2020-02-28T08:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  4. 2020-02-27T13:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  5. 2020-02-27T12:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  6. 2020-02-27T12:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  7. 2019-11-28T15:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  8. 2019-11-27T11:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  9. 2019-11-25T13:39:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  10. 2019-06-24T14:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  11. 2019-06-24T13:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  12. 2019-05-31T15:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  13. 2019-04-16T15:50:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  14. 2020-03-05T13:44:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  15. 2020-03-05T13:30:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  16. 2019-11-26T18:41:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }
  17. 2019-11-08T15:31:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13234",
        "nome": "Auditoria de Santa Maria"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.