TJPB — 00000933519998150541
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2019-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2025-07-07T10:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2025-07-21T10:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2019-09-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2019-05-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2015-02-13T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2015-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2015-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2014-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2014-09-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2014-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2013-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2013-05-16T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2013-04-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2020-02-20T12:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2020-03-30T14:10:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2020-10-19T10:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2020-11-04T11:22:14.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2024-04-30T23:42:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2025-02-17T12:47:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2025-07-21T10:28:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2025-07-21T10:56:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00049319019958200001 — Execução Fiscal · 1995-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002161420194013400 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- TRF6 — 00000516220194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
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- TJRN — 00050207320118200124 — Execução Fiscal · 2011-09-23 · 1 referência(s) em comum