TJMT — 00000436720158110053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 279c57ebdfc0c177a1206690a4bbfaa1cc75266395a1d11db9d56ac0423e5e63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2023-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-21
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-06-20
- Mandado (TPU 106)
- 2022-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-20
- Mandado (TPU 106)
- 2022-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-15
- Mandado (TPU 985)
- 2022-06-15
- Mandado (TPU 985)
- 2022-06-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-13T16:07:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2022-05-12T13:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2022-05-23T13:33:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2022-05-23T14:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2022-05-23T15:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2022-05-23T15:57:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2022-05-30T13:44:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2022-05-30T14:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2022-05-30T14:24:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2022-06-10T16:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2022-06-10T16:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00242245420158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 15235228220148130024 — Recurso Especial · 2016-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00234962720128070015 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRN — 00109531320088200001 — Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJBA — 00004754220158050154 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- TJDFT — 00241612920158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJBA — 80013875820188050036 — Execução Fiscal · 2018-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA CÍVEL
- TJRS — 00005713620108210106 — Execução Fiscal · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Vara Judicial - Iraí
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