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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00119306420088250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b298bdac15c0f4b37e65e41ed149be3e98c67b1e91b90d4925c8856dc3139e5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2012-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2015-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2015-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2016-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-02-12 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2017-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-03-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-05-22 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-10 no assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-23 a 2017-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-06-02
(TPU )
2017-06-02
(TPU )
2017-05-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-05-22
(TPU )
2017-05-22
(TPU )
2017-03-29
Conclusão (TPU 51)
2017-03-28
Petição (TPU 85)
2017-03-14
(TPU )
2017-02-24
(TPU )
2017-02-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-12T11:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ]
}
  2. 2017-01-11T10:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-06-02T01:18:13.000Z — (TPU )
  4. 2017-06-02T01:18:10.000Z — (TPU )
  5. 2017-05-22T10:10:32.000Z — (TPU )
  6. 2017-05-22T10:09:55.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-14T00:33:46.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-24T09:19:59.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-03T01:09:38.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-02T15:17:28.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-11T10:48:24.000Z — (TPU )
  12. 2017-01-11T10:44:01.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-11T10:40:46.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-11T10:40:46.000Z — (TPU )
  15. 2017-01-09T11:54:40.000Z — (TPU )
  16. 2016-10-17T10:09:23.000Z — (TPU )
  17. 2016-02-26T11:41:29.000Z — (TPU )
  18. 2015-02-25T09:38:21.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-16T06:52:51.000Z — (TPU )
  20. 2012-11-26T08:44:46.000Z — (TPU )
  21. 2012-11-26T08:44:12.000Z — (TPU )
  22. 2012-04-26T07:43:17.000Z — (TPU )
  23. 2017-08-10T10:30:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-08-10T10:30:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-05-22T07:37:54.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2017-03-29T07:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-03-28T12:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-02-17T10:01:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-02-13T10:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-01-11T10:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-09-28T08:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-20T10:43:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-04-25T09:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-03-31T10:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-10-05T08:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-09-25T09:22:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-08-25T10:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-07-30T09:28:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-02-13T07:55:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-04-24T10:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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