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TJPR — 00187064720178160185

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSONGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ba26767db2357a2b50a3ee12dc8baa36aca136c0390065931b759b358f373f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2020-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-19
Documento (TPU 581)
2019-06-26
Recebimento (TPU 132)
2019-06-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-03-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-03-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-19T12:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-06-26T16:48:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  3. 2019-06-26T17:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-11-13T20:02:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2020-11-13T20:02:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2018-03-27T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  7. 2018-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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