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Representação — Candidato Não-Eleito — TRE-AL 06000244920206020022

Classe: RepresentaçãoOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 270a81aed348a872776fc10fb4c4c277fde8a9dde158d84af9a20f06db7aa3d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-10-15 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2020-10-21 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-10-06 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-10-22 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-10-26 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2021-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-14 no assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 no assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-29 no assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Definitivo (TPU 246)
2021-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-27
Em Secretaria (TPU 12268)
2021-10-27
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-10-26
Perda do objeto (TPU 12325)
2021-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-05T21:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  2. 2020-10-06T11:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  3. 2020-10-07T14:30:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  4. 2020-10-07T14:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  5. 2020-10-14T18:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  6. 2020-10-15T15:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  7. 2020-10-15T18:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  8. 2020-10-15T18:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  9. 2020-10-21T17:26:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  10. 2020-10-23T16:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  11. 2021-10-06T11:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  12. 2021-10-06T13:04:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  13. 2021-10-06T13:04:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  14. 2021-10-22T09:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  15. 2021-10-26T08:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  16. 2021-10-26T08:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  17. 2020-10-09T17:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  18. 2020-10-13T18:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  19. 2020-10-13T18:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  20. 2020-10-14T03:59:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  21. 2020-10-17T19:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  22. 2020-10-17T23:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  23. 2020-10-20T05:36:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  24. 2020-10-21T15:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  25. 2020-10-21T15:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  26. 2020-10-28T10:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  27. 2020-10-29T03:58:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  28. 2020-10-29T19:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  29. 2020-10-29T22:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  30. 2020-10-29T22:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  31. 2021-10-07T02:47:27.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  32. 2021-10-20T14:38:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  33. 2021-10-26T02:47:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  34. 2021-10-26T08:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  35. 2021-10-26T18:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  36. 2021-10-27T04:42:03.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  37. 2021-11-04T02:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  38. 2021-11-04T02:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  39. 2021-11-04T02:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  40. 2021-11-04T02:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.