TRE-SP — 06000029420206260192
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2af822b2b8e5ac28471625bbe0b754429e0b33e6bd2654409ed11ae397a39c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2023-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-17
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-17T14:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14900", "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA" } } - 2023-07-24T13:00:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14900", "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA" } } - 2023-07-24T13:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14900", "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA" } } - 2020-01-17T14:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14900", "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA" } } - 2020-01-20T15:00:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14900", "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA" } } - 2020-01-20T15:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14900", "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000107620206130275 — Petição Cível · 2020-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
- TRE-PR — 06000366220216160176 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-BA — 06000472120246050038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000796420246190061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- TRE-MG — 06000111720206130128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 128ª Zona Eleitoral - Inhapim
- TRE-RJ — 06000795620266190138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
- TRE-MG — 06000106220206130021 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 21ª Zona Eleitoral - Bambuí
- TRE-RJ — 06000795620246190096 — Petição Cível · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ