TJRJ — 00426245520168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ab960a207bccccab97288e031bcfd7603c127f5d7826b42491e91928ad0804
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2022-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-13
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-26
- Provisório (TPU 245)
- 2018-02-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-04
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-29T14:02:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-29T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-11-30T15:46:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-06-06T17:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-27T13:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-04T15:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-16T15:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-13T12:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-13T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-03-24T16:31:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-24T16:37:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-11T13:26:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-11T13:26:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-16T15:48:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-02-22T11:34:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-02-26T14:12:14.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-06T14:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-13T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-22T12:57:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-22T12:58:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303120198170160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJPB — 00006576020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Guarabira
- TJPA — 00003326420198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJPB — 00006608720158150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Soledade
- TJMT — 00003375020188110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPA — 00003309420198140024 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Umbuzeiro