TJRJ — 00426245520168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ab960a207bccccab97288e031bcfd7603c127f5d7826b42491e91928ad0804

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-26
Provisório (TPU 245)
2018-02-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-11-16
Conclusão (TPU 51)
2017-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-29T14:02:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-11-29T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2016-11-30T15:46:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-06-06T17:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2017-09-27T13:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-04T15:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-10-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-11-16T15:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-10-13T12:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-10-13T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2017-03-24T16:31:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-03-24T16:37:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-07-11T13:26:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-07-11T13:26:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-11-16T15:48:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2018-02-22T11:34:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2018-02-26T14:12:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-08-06T14:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-10-13T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2022-10-22T12:57:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2022-10-22T12:58:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.