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TJAP — 00002799520238030009

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fd0dc1ca151817e1ae6e4f841a22d589ef8a775989e3aea7889f4e04e7bb645

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26
Definitivo (TPU 246)
2023-04-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-04-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-20
Conclusão (TPU 51)
2023-03-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-09T08:06:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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  2. 2023-02-13T08:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-10T17:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-20T12:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-19T11:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  6. 2023-02-13T08:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-02T16:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-10T08:44:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  9. 2023-03-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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}
  10. 2023-03-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  11. 2023-03-20T12:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  12. 2023-03-21T10:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  13. 2023-03-29T11:11:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  14. 2023-04-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  15. 2023-04-19T11:51:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  16. 2023-04-19T17:32:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  17. 2023-04-26T11:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.