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TSE — 06000012920196260424

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fccdedefe9d0464d7c4b9519a6e5ee1ef342de764e986d1fe00fa2fa8b10e8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-11 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-26
Publicação (TPU 92)
2021-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Recebimento (TPU 132)
2021-11-24
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-14T17:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-16T14:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-24T17:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-11T18:04:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-11-24T17:20:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2021-06-11T15:09:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-06-11T15:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-06-11T15:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-06-14T17:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-06-14T17:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-06-14T17:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-06-14T17:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-06-14T17:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-06-14T17:42:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-06-14T17:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-06-17T12:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-10-21T18:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-10-21T18:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2021-10-21T18:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2021-10-21T18:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-11-24T16:42:24.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  22. 2021-11-24T16:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-11-24T18:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-11-24T18:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-11-24T18:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2021-11-25T10:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-11-26T02:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-11-26T02:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-11-30T02:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-12-02T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2021-12-02T13:04:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2021-12-09T19:20:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.