STJ — 00000541620218269027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b54f602f19abae30309f6a678c6ca2dcaef023ec7b50af6e3e5bdc15801b9e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-01 a 2022-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-01T17:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-14T10:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-01-14T10:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-07T14:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-23T13:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-16T19:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-18T17:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-01-14T20:50:09.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-01-17T05:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-23T13:27:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-14T05:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-05T16:31:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-05T16:31:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-14T20:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-14T22:46:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-07T14:26:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-10T19:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-11T18:52:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-16T19:15:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT3 — 00001488120115030142 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 5ª Vara do Trabalho de Betim
- TJPB — 00005881520158150381 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPE — 00000276620178173290 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJMG — 51737655620168130024 — Recurso Especial · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51658541720218130024 — Recurso Especial · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
- TST — 00007341620115150068 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRF2 — 02283472920174025155 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50755805120144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
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