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TJPE — 00000052520268173150

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc3197218045022a44d70639aa0dfd53b22641a258a91851409b1d1a9161fa3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Remessa (TPU 123)
2026-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16: Petição (TPU 85)
2026-05-28: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-22: Petição (TPU 85)
2026-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06: Petição (TPU 85)
2026-03-27: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Ver outros registros do assunto TPU 10437

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T11:19:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2026-01-06T11:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2026-01-07T12:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T17:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2026-02-19T17:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "7572",
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2026-02-20T07:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2026-03-25T20:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
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2026-03-25T20:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
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2026-04-06T12:47:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2026-05-22T19:56:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2026-06-16T16:38:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2026-08-21T16:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2026-01-26T12:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
```

2026-01-26T12:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2026-02-12T23:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
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2026-03-27T15:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
```

2026-03-27T15:44:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2026-04-23T03:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2026-04-23T04:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2026-05-28T15:34:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
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2026-05-28T15:34:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2026-06-17T02:51:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2026-01-08T09:17:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T09:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-22T20:59:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-22T14:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
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2026-05-22T14:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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