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TJRJ — 00410716520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be40cdae125438e1ade76f8e30f72d7cf3dce82bc52b4c2b752938addb7aa365

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02: Definitivo (TPU 246)
2022-12-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-19: Conclusão (TPU 51)
2022-10-24: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-13: Documento (TPU 581)
2022-04-20: Definitivo (TPU 246)
2022-01-13: Confirmada (TPU 12266)
2022-01-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Vias de fato | Seqüestro e cárcere privado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-13T16:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-16T13:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-16T13:55:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
2020-01-28T10:44:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-02-12T10:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-06-30T15:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T14:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-05T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2020-12-18T23:18:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-22T19:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-28T17:24:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T20:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-02-22T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T15:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-26T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-05-30T22:24:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-06T18:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-28T12:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-04T15:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-20T19:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-20T22:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-08-22T23:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-25T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-08-27T13:25:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-29T19:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T13:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T11:05:23.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2021-09-17T22:04:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-19T21:09:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-09-22T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-09-22T14:19:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2022-01-13T14:02:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T12:28:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T13:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2020-01-28T12:15:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-01-28T12:55:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2020-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-22T14:42:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-23T12:34:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003296020148110027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJES — 00001511820248080004 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - ANCHIETA
TJMS — 00002188620238120042 — Inquérito Policial · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única
TJAP — 00028691020218030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJES — 00001304920238080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - CASTELO
TJGO — 00170103820208090064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal
TJGO — 00168643820178090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJAP — 00015315420238030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA UNICA DE MAZAGAO