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TRE-AM — 06000051120246040034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 34 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b29a8b3e2fc5e6658fda559908ec27ca68f71addbe04bbd0f198e10c44dd9047

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-27 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04
Definitivo (TPU 246)
2024-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-27T13:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-29T10:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
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  3. 2024-01-29T11:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-06T09:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-06T09:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-04T10:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-04T11:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
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  8. 2024-02-15T13:28:21.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-20T00:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2024-02-20T00:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-23T02:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-02-23T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-02-23T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-02-23T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-02-23T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
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  16. 2024-02-23T02:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
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  17. 2024-03-01T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-03-04T10:30:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-01-27T13:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-01-27T13:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-01-27T13:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-02-05T11:26:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-02-05T11:26:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-02-15T13:28:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-02-15T13:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-02-15T13:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-02-15T13:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
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  28. 2024-03-04T11:49:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-03-04T11:49:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.