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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00418051620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 504955314bb7832660538cdde7db0321447e76734409c597008de7aada75b3e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-11-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-11-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-03-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-03-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-03-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-05-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-06-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-24
Publicação (TPU 92)
2021-03-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-23
Conclusão (TPU 51)
2021-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-03-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T14:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-07T13:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-16T13:49:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-07T11:38:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-08-19T14:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-03-07T23:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-03-15T13:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-03-23T14:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-03-24T15:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-05-12T16:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2020-02-07T13:16:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2020-02-10T11:07:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2020-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-11-11T18:03:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2020-11-12T14:14:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2021-03-07T23:08:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2021-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-03-23T14:30:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2021-05-12T16:19:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2021-06-22T12:19:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2021-06-22T12:20:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.