TJRJ — 00445735720198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 891b16a080a318ba1f74176bc3d6620588fa06a60fba494d9636deb2cd033f27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2022-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-15
Definitivo (TPU 246)
2022-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-27
Conclusão (TPU 51)
2022-06-27
Petição (TPU 85)
2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Improcedência (TPU 220)
2021-08-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-17
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-25T02:27:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-02-28T13:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-09T13:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-05-10T13:00:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2019-08-20T17:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-09-02T16:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-01-22T09:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-02-04T14:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  9. 2021-04-13T16:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2021-06-01T14:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2021-06-11T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2021-07-12T21:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2021-08-17T12:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2021-08-17T13:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-06-27T15:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2022-06-27T15:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2019-02-28T12:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-07T17:19:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-06-10T10:36:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-08-12T17:36:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-08-12T17:45:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-11-12T14:31:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-11-12T14:36:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-02-04T14:31:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2021-03-22T14:17:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2021-03-22T14:36:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-03-22T16:02:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-03-22T16:02:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-03-31T12:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-04-13T16:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2021-07-22T16:19:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2021-07-22T16:19:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2021-07-22T16:19:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2021-07-23T12:10:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2021-08-12T03:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.