TJRJ — 00445735720198190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 891b16a080a318ba1f74176bc3d6620588fa06a60fba494d9636deb2cd033f27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2022-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2021-08-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-08-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-17
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-25T02:27:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-28T13:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-09T13:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-10T13:00:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-08-20T17:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-04T14:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-13T16:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-06-01T14:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-11T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-12T21:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-17T12:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-08-17T13:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-27T15:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-27T15:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-28T12:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-07T17:19:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-10T10:36:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-12T17:36:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-12T17:45:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-12T14:31:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-12T14:36:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-04T14:31:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-03-22T14:17:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-22T14:36:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-22T16:02:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-22T16:02:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-31T12:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-13T16:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-22T16:19:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-22T16:19:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-22T16:19:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-23T12:10:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-12T03:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00447195820168190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-13 · 2 referência(s) em comum
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE MAUA
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA