TRF5 — 08026944420234058400

Classe: Apelação CriminalOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 060786469ffdbd69b15a7f188fab8e0770d5ace03a8f961ba4287624afb54717

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-13 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07
Remessa (TPU 123)
2024-02-07
Documento (TPU 581)
2024-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Petição (TPU 85)
2023-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-01
Provimento (TPU 237)
2023-11-30
Mérito (TPU 12200)
2023-11-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-13T16:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-08-09T15:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-17T17:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-08-25T07:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-09-27T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-09-27T10:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-09-27T23:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-11-10T10:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  9. 2023-11-10T10:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2023-11-14T17:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  11. 2023-11-29T05:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-11-29T05:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-11-29T16:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  14. 2023-12-01T16:50:38.000Z — Provimento (TPU 237)
  15. 2023-12-04T08:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2023-12-05T10:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  17. 2024-02-07T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-02-07T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-02-07T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-02-07T00:02:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-02-07T00:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2024-02-07T13:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  23. 2023-08-23T12:30:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2023-08-23T12:30:06.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  25. 2023-11-10T10:13:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2023-11-30T19:15:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2024-02-07T13:35:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.