TJMG — 08773220720158130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 063b81c0b09cef50ec8e2e41daa4f10a30579efe4f9f50d4ad9d952807119eaf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-03 a 2020-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-14
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2017-02-08
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2016-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-03
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2016-03-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2016-03-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2016-03-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2016-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2017-02-08T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-02-14T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-01-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 10 - GARANHUNS
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Revisão Criminal
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