Procedimento do Juizado Especial Cível — Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial — TRF5 05031542220194058311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ccb1db95d5123c8c3bc1ce4cc5c2d53dcada30d3601b62fb9af66ba6837de8d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-22 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-03 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-31 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-28 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-11-10 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-22 a 2020-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-28
- Provimento (TPU 237)
- 2020-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-31
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-07-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-22T13:36:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-22T14:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-08-03T09:45:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-08-03T16:42:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-31T19:45:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-09-08T12:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-28T21:13:19.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-10-05T13:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-10T13:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05114921820194058300 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / Rel. TR/RN
- TRF5 — 00044482120224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50319945420214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF5 — 05006469120144058307 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / Rel. 2ª TR/CE
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50072147320184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / 2ª Vara Federal de Lajeado
- TRF4 — 50111916720134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF2 — 50087279320214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ