STM — 70000965620207080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e29b18fb071ddbc0147f6ebe6629baaf15ad195a7b7ac0b0ea250cc70a76f279
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-11 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência contra inferior | Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-15T15:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-10-15T15:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-09-25T15:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-09-21T10:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-09-16T20:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-09-11T12:29:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-10-27T13:38:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-10-15T17:53:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-09-17T16:40:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-09-11T12:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 00009080620189130002 — Apelação Criminal · 2022-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 20003436920229130001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJPA — 00002948720118140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001197420198180112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMMG — 20006152820209130003 — Apelação Criminal · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- STM — 70010205020197000000 — Apelação Criminal · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70013167220197000000 — Apelação Criminal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70012075820197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes