TRF4 — 00029578220024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a84dda77bc609c60520e6f070f3e0729037a5d8a9a32880fca9e5a2b56caafa9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2022-07-27T15:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-03-14T14:54:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-10-25T10:04:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-04-19T12:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-03-02T14:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-03-24T12:58:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-08-09T18:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-07T20:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:48:57.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2004-10-25T10:23:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-10-25T10:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-17T16:18:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-08T17:43:54.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2004-04-30T19:45:42.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2004-04-19T17:03:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-04-06T16:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-02T14:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-20T19:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-21T12:17:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-13T13:45:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-14T16:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00000886120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00003527820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00004592520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-23 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada