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Agravo — Salário In Natura — TST 00002315120115150017

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f939252d1575e12c64623733b85b564bd9e4f0cc4cf2d0ebe2d71bdde1e674e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: 7f939252d1575e12c64623733b85b564bd9e4f0cc4cf2d0ebe2d71bdde1e674e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2016-09-20 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-09-29 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2016-09-30 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-10-18 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-03-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2017-04-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2017-04-25 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-05-12 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2017-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2017-06-08 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2017-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-07-27 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2017-08-10 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2017-08-14 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2017-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2017-10-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-04-24 trata do assunto oficial «Salário In Natura»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-05 trata do assunto oficial «Salário In Natura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-14 a 2017-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-02
Remessa (TPU 982)
2017-10-02
Remessa (TPU 982)
2017-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-05
Remessa (TPU 982)
2017-09-05
Remessa (TPU 982)
2017-08-14
Publicação (TPU 92)
2017-08-14
Publicação (TPU 92)
2017-08-14
Publicação (TPU 92)
2017-08-10
Publicação (TPU 92)
2017-08-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário In Natura | Prescrição e Decadência | Salário In Natura | Prescrição e Decadência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-17T23:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  2. 2016-10-18T17:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
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  3. 2017-05-12T16:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2017-10-02T09:25:30.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2017-10-02T09:25:30.000Z — Remessa (TPU 982)
  6. 2017-09-05T21:49:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  7. 2017-09-05T21:49:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  8. 2017-06-21T15:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-09-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2016-09-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Acórdão",
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    }
  ]
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  11. 2016-09-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 117
    }
  ]
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  12. 2017-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  13. 2017-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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    }
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  14. 2017-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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    }
  ]
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  15. 2014-11-17T10:47:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-11-17T10:47:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-11-21T10:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-11-21T10:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-11-24T07:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-11-24T07:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-09-16T11:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-09-16T11:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2017-02-21T15:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2017-02-21T15:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-09-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2016-09-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2016-09-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2017-05-22T17:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2017-05-22T17:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-05-31T18:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2017-05-31T18:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2017-06-21T17:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2017-06-21T17:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2017-08-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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    }
  ]
}
  35. 2017-08-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  36. 2017-08-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  37. 2017-03-09T19:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  38. 2016-09-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2016-09-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2017-06-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.