O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-10-09 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2009-11-11 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2010-06-11 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2011-08-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2011-09-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2011-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2011-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2011-09-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2011-10-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2011-10-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2011-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2011-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2013-11-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2013-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2013-12-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2014-01-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2015-02-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2015-11-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-11-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-10-06 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T22:16:49.466000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20091009120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-10-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aebd6b687b3c8bec26c3e867f1726540a005ad4a67bc246ed3fc53ae76e9a5e5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-09 a 2015-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-20
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-18
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-15
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-23
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-23
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-06-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-06-09
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.