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Petição Cível — Isonomia/Equivalência Salarial — TRF5 05003591720154059820

Classe: Petição CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2015-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b25c3eafe78f88c637b280b667c4f6c37cbc0d96c71b061eb587a2fc87cf6524

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-09-02 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-04-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-07-25 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-07-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-08-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-09-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-10-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-07-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-02-18 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-04-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-06-03 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-08-16 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-07-25 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2019-02-18 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:52:14.741000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151006000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b25c3eafe78f88c637b280b667c4f6c37cbc0d96c71b061eb587a2fc87cf6524

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2020-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-20
Definitivo (TPU 246)
2020-06-03
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2019-04-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-18
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2018-07-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-10-14
Remessa (TPU 123)
2017-09-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-08-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-07-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-07-25
Recurso (TPU 804)
2017-04-11
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-06T09:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2016-09-02T14:50:58.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  3. 2016-10-26T10:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2017-04-11T16:31:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2017-07-25T16:45:04.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2017-10-14T04:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2019-02-18T12:27:32.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  8. 2016-08-16T09:30:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2017-07-26T13:30:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2017-08-18T05:03:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2017-09-06T09:42:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2018-07-20T20:15:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-04-05T00:37:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2020-06-03T10:50:21.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  15. 2020-07-20T07:58:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-07-20T07:58:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.