Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000184820135030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a30fec5b847e7e0f88fd085cd8539246522cd530382d014381e9603ec82788f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-01-21 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2014-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-05-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2014-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2014-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2014-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2014-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2014-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2014-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2014-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:29.946551027Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7a30fec5b847e7e0f88fd085cd8539246522cd530382d014381e9603ec82788f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2014-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-25
Conclusão (TPU 51)
2014-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-03
Conclusão (TPU 51)
2014-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-05-09
Conclusão (TPU 51)
2014-04-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas in Itinere | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-07-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-08-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-01-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  21. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  28. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  29. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.