TRF4 — 00029197020024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57603d79b95f0db70f5980d318945a0314be5398f08c8ec344e02d73726b4f4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2017-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-30
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-15T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-29T18:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-08-25T17:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-12-15T18:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-30T16:54:14.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29T18:07:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T13:54:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-18T10:33:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-09-19T17:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-27T16:38:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-05T12:15:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-14T16:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00113163920024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00071428420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00068414020024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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