TRF4 — 00029197020024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57603d79b95f0db70f5980d318945a0314be5398f08c8ec344e02d73726b4f4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Recebimento (TPU 977)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-18
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2016-09-01T00:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-29T18:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2004-03-18T18:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-08-25T17:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2003-07-11T13:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-04-29T14:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2003-03-19T16:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-01-17T14:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2003-01-17T14:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2002-11-14T16:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-08-13T17:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-08-12T16:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  15. 2017-02-20T15:36:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2016-12-15T18:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-08-30T16:54:14.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2016-08-29T18:07:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2010-10-28T13:54:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2004-05-18T10:33:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2003-09-19T17:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-05-27T16:38:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-02-05T12:15:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-08-14T16:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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