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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00235550320058250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ae9316003eaa6d42cd35420dc129afa16ee96a4b5ea05363aaa32306b57c73

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 80ae9316003eaa6d42cd35420dc129afa16ee96a4b5ea05363aaa32306b57c73
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 80ae9316003eaa6d42cd35420dc129afa16ee96a4b5ea05363aaa32306b57c73
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  2. 2011-02-23 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  3. 2011-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  4. 2011-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  5. 2011-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  6. 2011-08-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  7. 2011-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  8. 2011-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  9. 2012-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  10. 2012-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  11. 2012-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  12. 2012-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2015-10-07 — Conclusão; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2015-10-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2015-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2016-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2011-02-23 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-25 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-13 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:10:10.054000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110118120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 80ae9316003eaa6d42cd35420dc129afa16ee96a4b5ea05363aaa32306b57c73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
Definitivo (TPU 246)
2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-20
Conclusão (TPU 51)
2016-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-20
Petição (TPU 85)
2016-02-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-26
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Petição (TPU 85)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T10:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2016-02-26T08:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-10-07T10:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  4. 2015-09-04T09:21:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  5. 2015-09-02T07:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  6. 2015-07-22T10:29:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2015-05-13T12:29:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "conciliação",
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    }
  ]
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  8. 2015-05-05T12:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-04-16T07:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2015-01-16T08:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2014-08-12T08:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2014-06-25T08:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  13. 2014-01-14T08:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  14. 2013-08-26T08:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  15. 2016-06-15T10:53:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-05-20T08:42:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-01-20T10:52:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-01-19T09:50:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-12-18T09:07:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-09-15T08:45:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-09-14T08:32:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-09-04T10:15:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-09-01T11:02:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-07-28T10:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-07-22T10:49:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-06-02T15:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-05-30T07:28:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-05-22T09:34:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-05-04T09:57:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-04-28T08:53:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-04-14T10:55:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-02-24T13:46:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-02-23T09:15:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-02-23T09:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-01-15T08:29:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-12-19T10:39:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-10-31T10:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-10-21T09:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-07-28T08:49:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-06-20T11:45:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.