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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MS 00000284720166120039

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1450a6a376a8079e7bdf418e7d9d2d32523679e16624d2f869c33048a313e91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-06-23 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-06-28 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2016-06-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:37:33.702000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160523181449
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1450a6a376a8079e7bdf418e7d9d2d32523679e16624d2f869c33048a313e91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-23 a 2016-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-12
Definitivo (TPU 246)
2016-07-12
Definitivo (TPU 246)
2016-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-05
Recebimento (TPU 132)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29
Documento (TPU 581)
2016-06-28
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2016-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-23T18:14:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  2. 2016-06-21T16:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  3. 2016-05-31T11:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  4. 2016-06-21T16:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  5. 2016-06-21T16:13:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  6. 2016-06-21T16:16:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  7. 2016-06-23T16:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  8. 2016-06-28T09:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  9. 2016-06-29T18:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  10. 2016-07-01T11:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  11. 2016-07-12T14:54:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  12. 2016-05-31T11:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  13. 2016-06-23T16:56:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  14. 2016-06-23T17:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  15. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  16. 2016-06-29T18:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  17. 2016-06-29T18:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  18. 2016-07-01T11:53:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  19. 2016-07-05T17:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  20. 2016-07-05T17:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  21. 2016-07-12T14:54:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  22. 2016-07-12T14:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.