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Termo Circunstanciado — Difamação — TJPE 00000051820218170590

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3177e84ebc7f0b9f14f2fc77d763d16fcfb165880b7ff3a703e0b2dc68a4b61f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-10-14 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:58:58.403811632Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3177e84ebc7f0b9f14f2fc77d763d16fcfb165880b7ff3a703e0b2dc68a4b61f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Definitivo (TPU 246)
2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Recebimento (TPU 132)
2021-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-18
Publicação (TPU 92)
2021-10-14
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-10-05
Conclusão (TPU 51)
2021-03-08
Recebimento (TPU 132)
2021-03-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-11
Recebimento (TPU 132)
2021-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-11T10:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-11T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-10-05T08:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-01-11T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-01-21T11:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-03-03T09:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-03-08T10:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-10-14T13:34:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  9. 2021-10-18T08:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-10-18T13:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-10-22T08:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-10T07:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-11-19T09:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.