Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 300 ocorrência(s) em 150 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000253920118100142 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9a02e30c16a11e326eda1afd18f1313c23eab000cb0a9e4493501752fbc77c59. SHA-256 do comentário: 31c1d96264863e47eedbb7235f6508587fa26e6c7372f3cba8227aa5379c8c35.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2024-01-11 trata do assunto oficial «Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:36:37.971000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110204000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9a02e30c16a11e326eda1afd18f1313c23eab000cb0a9e4493501752fbc77c59
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2024-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Mandado (TPU 106)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Mandado (TPU 106)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Mandado (TPU 106)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2024-05-14T16:01:52.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2011-02-04T16:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
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}
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"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
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2011-02-08T15:43:01.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
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2011-02-08T15:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
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"codigo": "13795",
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2011-02-11T10:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "13795",
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2011-11-18T12:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "13795",
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2011-11-21T09:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
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2011-11-21T09:55:50.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "13795",
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2011-12-07T11:16:46.000Z — Ofício (TPU 112)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "13795",
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2011-12-07T11:17:37.000Z — Ofício (TPU 112)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "13795",
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2012-05-22T16:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
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"codigo": "13795",
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2012-05-22T16:05:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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}
2012-05-23T18:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
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"codigo": "13795",
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2012-05-23T18:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
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"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
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}
2013-03-08T13:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "13795",
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2013-03-13T15:39:02.000Z — Ofício (TPU 112)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
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2014-06-26T11:53:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2014-07-03T10:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2014-07-03T10:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
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}
2014-07-10T16:58:51.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
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}
],
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"codigo": "13795",
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}
2014-07-10T17:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
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"nome": "Ofício",
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}
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"codigo": "13795",
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2014-07-16T17:29:51.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "entregue ao destinatário",
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}
],
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"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
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}
2014-09-23T17:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2014-09-23T17:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2014-10-10T10:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
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}
2014-10-10T11:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2014-10-17T08:43:41.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2015-01-09T11:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2015-01-09T11:40:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2015-01-09T11:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2015-01-20T16:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2015-01-20T17:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2015-01-21T14:54:13.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2015-09-10T18:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2015-09-10T19:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2015-09-18T09:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2015-09-18T09:12:26.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2015-09-22T12:44:16.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2016-01-08T08:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
2016-01-20T09:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000253920118100142 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9a02e30c16a11e326eda1afd18f1313c23eab000cb0a9e4493501752fbc77c59. SHA-256 do comentário:31c1d96264863e47eedbb7235f6508587fa26e6c7372f3cba8227aa5379c8c35.