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TRT13 — 00000401420265130024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f86d49db92fc63430a013218170246b91b21545d3e8ad20b53d8d7a663dda6c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-19 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24: Publicação (TPU 92)
2026-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Remessa (TPU 123)
2026-04-24: Petição (TPU 85)
2026-04-23: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-23: Conclusão (TPU 51)
2026-04-22: Petição (TPU 85)
2026-04-09: Publicação (TPU 92)
2026-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-19T16:33:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-19T18:17:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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2026-01-21T12:45:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-21T12:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-21T12:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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2026-01-22T10:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-23T13:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-26T17:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-26T17:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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2026-01-29T06:56:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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2026-02-03T09:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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2026-03-23T13:11:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-24T11:24:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-24T21:56:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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2026-04-07T12:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-08T17:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-08T17:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-22T20:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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2026-04-23T10:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-23T13:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-24T06:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-24T11:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-20T09:39:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```
2026-01-22T02:52:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-01-22T02:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-27T02:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-01-27T02:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-04T02:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-02-04T02:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-13T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-13T00:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-09T02:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-04-09T02:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-09T02:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-04-09T02:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-24T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-24T03:08:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-04-24T03:08:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-01-26T17:05:48.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-04-08T17:57:29.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00001212320135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT14 — 00002212820155140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT5 — 00000261320215050611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
TRT13 — 00002628320195130005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-18 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT24 — 00005322220105240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
TRT20 — 00003973120235200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-11-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TRT10 — 00000109020265100111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT10
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho do Gama - DF
TRT23 — 00001639520225230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE JUINA

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