Cumprimento de sentença — Correção Monetária — TJPA 00000245419958140061

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1987b2e466b51e3f592d010796643fc65f0dd026c1a8abacc118fbf7a002a09a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 1987b2e466b51e3f592d010796643fc65f0dd026c1a8abacc118fbf7a002a09a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 1987b2e466b51e3f592d010796643fc65f0dd026c1a8abacc118fbf7a002a09a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-07-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2022-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2022-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2023-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2023-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2023-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2023-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2024-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2024-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2024-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2024-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2024-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2024-09-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2024-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2024-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-23 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-21T18:01:13.413000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070712115543
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1987b2e466b51e3f592d010796643fc65f0dd026c1a8abacc118fbf7a002a09a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-08-16 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23
Definitivo (TPU 246)
2024-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-19
Remessa (TPU 123)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Remessa (TPU 123)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08
Abandono da causa (TPU 458)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-09T10:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
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      }
    }
  2. 2014-05-19T13:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  3. 2014-11-20T13:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  4. 2014-11-26T12:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  5. 2014-11-26T13:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  6. 2016-05-10T17:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  7. 2016-05-11T16:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  8. 2018-11-30T10:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  9. 2018-11-30T10:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  10. 2019-12-16T17:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  11. 2021-07-27T15:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  12. 2021-07-29T10:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  13. 2021-09-18T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  14. 2021-09-28T16:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  15. 2022-02-15T09:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  16. 2022-03-28T15:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  17. 2022-03-29T08:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  18. 2022-03-29T11:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  19. 2022-03-29T11:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  20. 2022-03-29T11:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  21. 2022-03-29T14:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  22. 2022-03-29T14:29:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  23. 2022-03-30T08:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  24. 2022-04-17T20:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  25. 2022-04-18T13:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  26. 2022-06-02T10:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  27. 2022-06-03T08:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  28. 2022-06-03T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  29. 2022-06-03T15:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  30. 2022-06-08T11:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  31. 2022-06-23T20:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  32. 2022-10-26T21:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  33. 2022-11-28T09:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  34. 2023-01-17T10:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  35. 2023-03-16T04:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  36. 2023-03-16T04:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  37. 2023-04-12T11:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  38. 2023-05-09T17:36:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  39. 2023-08-24T11:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }
  40. 2023-10-19T18:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6822",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.