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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00041172820098260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dbd62a1502e67a6649d4f6560ceb65c5ad6024ca696ac77a27513da795c302b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-11-17 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-06-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-13 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-09-10
Definitivo (TPU 246)
2010-06-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-11-17
Apensamento (TPU 135)
2009-08-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-13T17:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-17T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2010-09-10T18:18:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2023-01-31T22:41:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2023-03-30T10:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.