TRE-MT — 06000088220256110018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85af8625114144f1cf62c1750f22881b61e078b112629e81798faa81b65b3dcc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-08
- Reativação (TPU 849)
- 2025-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-05T13:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-05T13:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-24T17:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-20T08:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-21T09:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-21T09:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-21T09:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-21T09:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-04T10:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-08T09:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-22T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-24T00:51:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-28T02:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T08:13:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-05T13:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-21T07:15:06.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2025-03-21T07:15:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-04T08:14:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-04T08:14:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-08T09:24:02.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-04-10T07:50:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-10T07:50:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-14T09:23:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-14T09:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000373720226240096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 96 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000757120236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-BA — 06000451320256050007 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000373220256240096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 96 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000102420236130226 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha
- TRE-MT — 06002793120216110051 — Direitos Políticos · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 51ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 06000237020246260276 — Direitos Políticos · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-SC — 06000373220216240012 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 12 ª ZONA ELEITORAL