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TJMT — 00000420520158110111

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 670dcdc3a0035e864b070b6ad317ca32fce6d1a18ae9eca38b293b34ca56e51a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20: Documento (TPU 581)
2025-03-20: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-20: Definitivo (TPU 246)
2025-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24: Publicação (TPU 92)
2025-02-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-20: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01: Conclusão (TPU 51)
2024-06-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança indevida de ligações | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-22T13:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
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2015-01-22T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
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2015-01-29T16:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-05T18:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
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2015-03-05T10:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-03-17T07:07:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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  }
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2015-03-17T07:08:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
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2015-03-20T07:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-03-20T07:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-11T16:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8114",
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2015-05-12T17:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "8114",
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  }
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2015-05-26T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-05-29T13:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2015-06-02T15:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
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2015-06-29T11:34:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2015-07-14T15:52:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2016-09-14T18:53:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
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    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2016-10-20T14:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2016-10-20T14:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2016-10-24T13:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2016-11-25T15:46:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2017-05-26T14:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-01-19T18:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-02-01T09:27:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-02-01T13:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-02-03T10:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-04-10T15:01:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-04-12T17:59:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-04-20T16:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-10-30T15:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-12-03T12:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-12-03T13:04:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-12-03T13:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-12-03T13:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2018-12-04T14:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2019-01-08T16:08:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2019-01-21T08:14:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2019-01-28T15:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2019-02-05T16:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2019-02-05T16:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00000969020188080032 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJMT — 00000610620188110111 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
TJRO — 70033427120158220005 — Cumprimento de sentença · 2015-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª VARA CÍVEL
TJAM — 01135878220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
TJSE — 00226365720188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 01159882020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01178407920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
TJPE — 00000286020198172650 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ

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