TRF4 — 00026148620024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759ab387f78d23d3ab8908b5c2fed06f2b882fdebb8a4bba863ced422e7f35a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-02 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-16
Documento (TPU 581)
2016-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-16T17:29:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-16T17:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-08-25T00:36:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-23T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-07-11T00:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-04-14T15:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-12-13T10:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2002-08-02T15:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-08-02T11:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  10. 2023-11-28T13:46:53.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  11. 2017-02-20T15:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-12-16T17:31:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-08-24T13:20:04.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-08-23T16:04:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2010-10-28T14:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2010-10-27T15:53:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2010-10-13T17:54:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2004-05-18T10:23:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-05-17T13:12:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2004-03-17T16:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-06-24T10:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-03-20T09:49:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2003-02-13T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-10-31T10:14:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2002-10-15T14:43:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-08-14T13:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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