TRF4 — 00026148620024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759ab387f78d23d3ab8908b5c2fed06f2b882fdebb8a4bba863ced422e7f35a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-02 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-16T17:29:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-16T17:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-25T00:36:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-23T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-04-14T15:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-12-13T10:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-08-02T15:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-02T11:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-28T13:46:53.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-20T15:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T17:31:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T13:20:04.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23T16:04:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:53:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T17:54:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-18T10:23:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-17T13:12:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-03-17T16:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-24T10:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-20T09:49:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-13T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-31T10:14:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-10-15T14:43:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-14T13:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00085398120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00095672120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00073584520024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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