TJPA — 00000236420108140022

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 202dd0bd26b37908ff05bc585b5d87099624b2ac43aae858dce9f82038f0c8f9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2012-05-07T16:39:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  2. 2012-08-31T09:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  3. 2012-09-20T12:36:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  4. 2013-11-04T15:33:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  5. 2022-05-19T14:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  6. 2022-05-19T14:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  7. 2022-06-23T10:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  8. 2022-06-23T13:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  9. 2022-06-24T22:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  10. 2022-08-22T15:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  11. 2010-01-13T06:09:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  12. 2010-01-18T05:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  13. 2010-01-28T08:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  14. 2011-03-02T08:51:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  15. 2012-03-16T12:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  16. 2012-05-07T16:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  17. 2012-05-11T14:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  18. 2012-08-31T09:38:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  19. 2013-04-23T12:31:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  20. 2013-05-07T13:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  21. 2015-02-25T13:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  22. 2019-06-25T10:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  23. 2022-05-05T12:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  24. 2012-05-07T16:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  25. 2012-05-14T08:53:20.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  26. 2012-09-20T12:40:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  27. 2013-11-04T15:33:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  28. 2022-05-05T12:37:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  29. 2022-05-19T17:15:22.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }
  30. 2022-08-22T15:16:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6191",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.