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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00004216720158250074

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58bcdb87e263a0c6afb15c61dc8afef018a535e4900d33261ab87e3b30288272

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9825b41a0ccdea63ed5b09e0fb075fa1479c684e6cc433873a88ed932b792cf8
  • Registro documental: 58bcdb87e263a0c6afb15c61dc8afef018a535e4900d33261ab87e3b30288272
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
  • Registro documental: 58bcdb87e263a0c6afb15c61dc8afef018a535e4900d33261ab87e3b30288272
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2015-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-10-23 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-02-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2016-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-09
(TPU )
2016-08-03
Definitivo (TPU 246)
2016-08-02
Definitivo (TPU 246)
2016-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-22
Documento (TPU 581)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-02-16
Decisão (TPU 3)
2015-12-09
(TPU )
2015-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-24
(TPU )
2015-10-23
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T10:12:08.000Z — (TPU )
  2. 2015-12-09T14:43:43.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-24T11:29:57.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-15T11:52:47.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-03T09:29:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-08-02T11:56:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-08-01T09:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-06-22T09:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2016-06-17T12:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-16T08:14:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2015-11-25T12:05:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-11-24T11:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-10-23T10:30:31.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18228",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  14. 2015-10-19T10:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-07-16T17:44:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-06-26T09:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-06-23T12:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-19T10:22:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-03-17T10:05:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-02-09T12:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-02-03T08:56:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.