TRF2 — 50011246020204025004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd92fb5600b0e1310b1c4c87e6e3ee6c7e7244577f7988f1a7b9848615cdf67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-02 a 2020-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-02T11:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00177312720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJGO — 00182051619918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJGO
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00012334320158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRS
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00060652119968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJAL — 07530804720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAL
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00105856020148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJTO
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105927120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJTO
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00062531419968200001 — Execução Fiscal · 1996-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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