TRF5 — 00001283220214058205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3074ee554d1287e642a41409a4f84643084c376225ff658a8445f5468c336cc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-10 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licença Prêmio | Licença-Prêmio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-10T12:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-14T11:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-14T11:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-12T18:22:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-12T18:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-05T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-05T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-05T00:11:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-05T00:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-17T09:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-06-10T12:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-14T11:26:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-16T10:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-10T16:37:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-04-17T09:31:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70012923620198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRT3 — 00001618320145030010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT3
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJRO — 70033025320198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAP — 00028235120218030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJMG — 61415140220158130024 — Recurso Especial · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003901420078050000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJMG — 60958946420158130024 — Recurso Especial · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60278829520158130024 — Recurso Especial · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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