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TJPB — 00000907420128150331

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilOrgao: Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba520b483fa7a3d333afcdaa65a8fee17de5e56d53d3d8c5883007bb567cdf0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-23: Redistribuição (TPU 36)
2020-10-13: Documento (TPU 581)
2020-06-19: Definitivo (TPU 246)
2020-06-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-13: Petição (TPU 85)
2019-10-17: Documento (TPU 581)
2019-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Data de Nascimento

Ver outros registros do assunto TPU 7834

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2018-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2017-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2017-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
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2017-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2017-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
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2017-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
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2013-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
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2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2013-03-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2018-10-22T18:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2018-11-22T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2019-10-17T11:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2019-10-17T11:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2019-10-17T11:21:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2019-11-13T10:15:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2020-06-19T12:16:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2020-10-13T14:35:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2012-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2026-02-23T02:30:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2026-02-23T02:30:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2018-09-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2018-08-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2017-10-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2017-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2017-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2017-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2013-05-02T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}
```

2013-03-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2013-03-05T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}
```

2018-10-22T18:03:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2020-06-19T12:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011296120248230030 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA CÍVEL
TJPA — 00002879120128140093 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJMA — 00001867920198100106 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
TJMA — 00001853420188100105 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
TJPA — 00002887620128140093 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJES — 00001348520208080015 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJPI — 00001617920118180088 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJPI — 00001605220178180034 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA

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