STJ — 00000516320114058305
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3f74cf14d84cb4cacbec0b6d8a2e55dfe8f8814d85f6e2a9a8d8512590e5748
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-04 a 2018-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-21
- Provimento (TPU 237)
- 2018-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-06-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-09T13:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-04-09T14:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-25T12:30:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-02-02T08:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2015-02-02T08:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-08T18:54:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-06-09T15:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-04-01T10:30:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-04-01T14:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-23T14:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-17T15:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-04-04T15:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-22T10:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21T09:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21T12:30:58.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-05-22T05:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-14T16:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-14T16:05:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-22T17:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-30T18:46:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-02T07:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-21T18:52:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-23T14:28:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002408920184014301 — Execução Fiscal · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 05ª - Palmas
- TRF1 — 00002399120184013400 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 19ª - Brasília
- TJRN — 00102164920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRR — 08014430420238230010 — Execução Fiscal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TRF6 — 00001132020194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001167220194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00006556120098150131 — Execução Fiscal · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF1 — 00002412320164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 07ª - Goiânia