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TJPB — 00000889720208150081

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de BananeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7cad7c6deb40cddd04da85f4b17c609ec4a6ca0db0f39adf79fa5b0094940bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29: Definitivo (TPU 246)
2024-04-27: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-24: Conclusão (TPU 51)
2024-04-24: Documento (TPU 581)
2024-04-24: Documento (TPU 581)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Documento (TPU 581)
2024-03-14: Documento (TPU 581)
2024-03-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gravíssima

Ver outros registros do assunto TPU 5557

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2020-02-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T15:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T12:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T23:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
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2021-02-17T22:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T22:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-05T08:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T12:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T22:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-08T02:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T11:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T11:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7515",
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2021-08-13T11:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2021-08-31T11:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T01:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T14:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T14:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T03:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T19:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T19:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T19:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-02-25T07:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T01:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T23:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T09:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T12:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T14:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7515",
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2022-09-06T18:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-08T13:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7515",
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2022-10-31T01:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-28T16:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T16:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
}

2023-02-23T14:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
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2023-03-17T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
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2023-03-17T12:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-05-02T17:04:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
}

2023-05-03T13:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
}

2023-05-12T13:24:33.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7515",
    "nome": "Vara Única de Bananeiras"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: Vara Única de Bananeiras / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJPI — 00001892720148180093 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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TJMA — 00002118720078100082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
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TJPI — 00001897020208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003276620058140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-01-13 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00030404420198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
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TJGO — 00194697520208090011 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Bananeiras / 2ª Vara Criminal
TJPI — 00001875220098180119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Bananeiras / VARA ÚNICA DE CORRENTE